Advogado Online

Luiza Cavalcante

Guarabira (PB)

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Comentários

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Luiza Cavalcante

Comentário · há 6 anos

[Modelo] Exoneração Consensual de Alimentos

Wander Fernandes · há 8 anos

Sobre o Valor da Causa como fica essa questão já que a exoneração é consensual e a decisão judicial pretendida é apenas homologatória não havendo, portanto, parte vencida, como devo determinar o valor da causa nessa situação?

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Luiza Cavalcante

Comentário · há 6 anos

[Modelo] Exoneração Consensual de Alimentos

Wander Fernandes · há 8 anos

Também gostaria de saber, o caro colega protocolou como?

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Recomendações

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H

Harrison Júnior

Comentário · há 10 anos

Você sabe o que é a evicção?

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Olá! Fiquei confuso em relação a um aspecto. Se o adquirente no momento da compra sabia do litígio que mais tarde poderia resultar na perda da propriedade, da posse ou do uso da coisa, não se dá a evicção. Contudo, nesse cenário o adquirente tem ao menos o direito de ter restituído seu investimento na compra do bem perdido?

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Comentário · há 6 anos

ESA oferece cursos gratuitos durante o período de suspensão das audiências

ADVOCACIA DIGITAL · há 6 anos

Obrigação da oab era suspender a cobrança da anuidade! Advogados autônomos estão sofrendo com essa crise.

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Comentário · há 7 anos

A tal da “separação de fato”, você sabe o que é?

Suzanna Borges de Macedo Zubko · há 10 anos

Sim. Pois se vive contigo não há nada que o impeça de formalizar. Lembrando que o mesmo (seu companheiro) e vc (art. 235, $1º) não poderá se casar contigo, pois neste caso, além do casamento ser nulo seu companheiro ainda incorrerá no crime de bigamia, constante no art. 235 do CP, in verbis:

"235 – Contrair alguém, sendo casado, novo casamento: Pena – reclusão, de dois a seis anos. § 1º – Aquele que, não sendo casado, contrai casamento com pessoa casada, conhecendo essa circunstância, é punido com reclusão ou detenção, de um a três anos.".

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